Bom Dilma blogsfera!
No dia 1º. de janeiro de 2011, o Brasil escreve mais uma importante página em sua história política: a primeira mulher era empossada Presidenta da República Federativa do Brasil.
Aqui registramos na íntegra o discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional, 1º de janeiro de 2011.
Senhor presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney,
Senhores chefes de Estado e de Governo que me honram com as suas presenças,
Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,
Senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia,
Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso,
Senhoras e senhores chefes das missões estrangeiras [vide Informações sobre o credenciamento de Missões Especiais para a Posse Presidencial", do Itamaraty],
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Senhoras e senhores governadores,
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores deputados federais,
Senhoras e senhores representantes da imprensa [ver Entrega de credenciais de imprensa para as Cerimônias no Palácio do Planalto e no Palácio Itamaraty],
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Pela decisão soberana do povo [vide Constituição, 1988, Art. 1º, Parágrafo único], hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha da sua imensa energia.
E sei que meu mandato [cf. Constituição, 1988, Art. 82] deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular [cf. Constituição, 1988, Art. 14] que, após levar à Presidência um homem do povo, um trabalhador [Luiz Inácio Lula da Silva], decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas; e para que – no dia de hoje – todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo – eu reitero – é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu nos tempos recentes.
Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Lula, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida [Ministra-chefe da Casa Civil e Ministra de Minas e Energia] e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos [2003-2010].
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do país.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o Presidente Lula deixa para todos nós.
Sob a sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da nossa história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades [ver, por exemplo, "2010 foi um ano positivo para a Segurança do Trabalho", "Orçamento do FGTS bate recorde em 2010", "Desocupação é a menor desde 2002, apura o IBGE" etc. em: MTE, 2010).
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nesses oito anos: nosso querido vice-presidente José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este grande homem!! ["Após posse de Dilma, Lula visita José Alencar no hospital" (Correio24horas, 1 jan. 2011)] E que parceria fizeram o Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar pelo Brasil e pelo nosso povo!!
Eu e o vice-presidente, Michel Temer [presidente do PMDB e ex-Presidente da Câmara dos Deputados], nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade [vide, por exemplo, a famosa política externa independente (PEI) dos governos Jânio Quadros e Jango, em contraste com a dos seus antecessores e daqueles que os sucederam imediatamente (golpe militar de 1964) - "imediatamente", uma vez que quase no final da ditadura, o governo optou uma pseudo-PEI, i.e., uma política externa ecumênica, pragmática e racional]. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, liderados pelo Presidente Lula, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados [cf. "Termina um dos melhores anos para o emprego na Construção Civil", "Contratações de pessoas com deficiência disparam em 2010", em MTE, 2010]; nossa taxa de crescimento mais que dobrou [vide, por exemplo, "PIB brasileiro cresce em 'ritmo chinês' com alta de 2,7% no 1º trimestre" (BBC, 8 jun. 2010) e "Brasil deve ter o 7º PIB mundial em 2011" (JB, 1 jan. 2011)] e encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional [após acatar obedientemente as bulas do Consenso de Washington e ver sua ecnomia e seu desenvolvimento social irem por ralo abaixo, "Brasil vira credor do FMI pela primeira vez na história" (IG, 21 jan. 2010)], ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa dívida social, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média [ver, e.g., "Governo Lula conquista os ricos para tirar 24 milhões da miséria" (R7, 31 dez. 2010)].
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar sempre novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda a sociedade, mudar de vida e de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas [segundo relatório da ONU, o Brasil é o 73º país mais desenvolvido do mundo, com base no IDH] e menos desiguais do mundo [segundo o PNUD, o Estado brasileiro é o 10º mais desigual do mundo] – um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna [o Brasil recebeu nota máxima do E-Parliament, "que fiscaliza a democracia parlamentar em todo o mundo" (Publico, 11 maio 2009)], plena de compromisso social, liberdade política e criatividade.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública. [A Presidenta, aqui, se refere à reforça política, tão deixada a cabo do acaso por nossos políticos, tendo em vista que, dentre outros, visaria a legislar/fiscalizar/limitar os financiamentos às campanhas, impossibilitando, assim, "caixas 2" e outras mazelas politiqueiras]
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar [a estabilidade econômica brasileira, tão celebrada, permite, dentre outras facetas, a diminuição de juros, os quais, ainda, são uns dos maiores do mundo].
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte [o Brasil, ao longo do Governo Lula, investiu como nunca em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no que tange às tecnologias da informação e comunicação (TIC). Prova disso são as automações cada vez mais frequentes nos serviços públicos, como agendamento de atendimento pela Internet ou in loco nas agências governamentais (como o Portal eCAC) ou serviços bancários e trabalhistas (como o Cartão Cidadão), por exemplo. Sem contar nas inúmeras iniciativas de inclusão digital e de reciclagem e aperfeiçoamento de professores (como PROINFO, UCA etc.). A maioria dessas conquistas se deve pelo fato de o Governo Federal optar e incentivar o software livre como uma plataforma econômico-social de desenvolvimento humano-tecnológico.].
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da nossa pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes [vide, por exemplo, "Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo" (ESTADÃO, 6 mar. 2010)], merecerá toda a nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade [sobretudo, com a ajuda do SEBRAE e do BNDES].
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia, no Norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, à força industrial do Sudeste e à pujança e ao espírito de pioneirismo do Sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população no período do governo do Presidente Lula.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovadora, efetiva e integrada dos governos federal, estadual e municipal, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira.
Queridos brasileiros e brasileiras,
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos [um dos baluartes do governo anterior].
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa [com a Emenda Constitucional nº 64, de 2010, o Art. 6º da Constituição (1988), o direito à alimentação se tornou um direito fundamental. Conforme aponta Fábio K. Comparato (em "A afirmação histórica dos Direitos Humanos"), há uma sutil diferença entre direito fundamental e direito humano; basicamente, o primeiro seria o segundo positivado - ou seja, garantido em lei. Isso faz com que um direito fundamental (como o acesso à Internet, na Finlândia e na Estônia) não seja necessariamente um direito humano.], enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria [o que remete, de certa forma, aqui, à controversa proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca inserir no rol dos direitos fundamentais da Constituição (1988), em seu Art. 6º, a palavra "felicidade" (daí o nome da proposta ser "PEC da Felicidade")]. É este o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda a nossa sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional [alusão ao binômio crescimento econômico e social].
Isso significa – reitero – manter a estabilidade econômica como valor. Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador [para efeitos comparatórios sobre os índices de inflação no Brasil vide "Histórico de Metas para a Inflação no Brasil" (IBGE, 2010) e "Gráfico inflação no Brasil entre 1930 e 2005" (WIKIPEDIA, 2 jan. 2011)]. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas [ou reservas internacionais, que, em 30 dez. 2010, estavam em aproximados US$ 288 bilhões, conforme o BACEN] para garantir o equilíbrio das contas externas e bloquear e impedir a vulnerabilidade externa. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos [que não gera lucros por meio do trabalho e/ou da produção].
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza [a "mão invisível", de Adam Smith, não é tão invisível assim: entre os discursos liberais e a prática protecionista - sobretudo do setor agrícola -, os EUA, principalmente, impõem barreiras cada vez maiores aos produtos brasileiros (se já não bastassem as os preços das commodities brasileiras que são regulados pelo exterior), ao mesmo tempo em que solicita que países em desenvolvimento abram seus mercados para os deles. Como as negociações da "Rodada Doha" (no âmbito da OMC) estão paradas, resta o Brasil e oturos países em igual situação discutirem tais impedimentos e mecanismos em outros forúns. E é isso que a diplomacia brasielira tem feito, nos últimos anos] de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público [estudos têm mostrado que os gastos públicos só não são mais impactantes na sociedade pelo fato de os valores das arrecações tributárias terem aumentado consideravelmente também. Isso demonstra que a "eficiência" no controle desses gastos públicos não tem sido tão impactante assim. Daí, por exemplo, iniciativas como a "Coletânea de melhores práticas de gestão do gasto público", feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2008].
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de Previdência Social pública [vide Constituição (1988), Seção III "DA PREVIDÊNCIA SOCIAL"].
Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde [cf. Constituição (1988), Art. 23, II] e educação [cf. Constituição (1988), CAPÍTULO III "DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO", Seção I "DA EDUCAÇÃO"] universais. Portanto, a melhoria dos serviços públicos é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do programa Minha Casa, Minha Vida manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos Ministérios.
O PAC [cujo sítio virtual oficial se encontra em www.pac.gov.br] continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Esse princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira. brasileiras e queridos brasileiros,
Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém, é preciso melhorar qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento público vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo
[sobre o mesmo tema, o presidente dos EUA, Barack Obama, sofreu e vem sofrendo forte oposição e, consequentemente, dificuldade em implantar tais políticas públicas voltadas à saúde. Todavia, ao contrário do legislativo estadunidense, a maioria do Congresso Nacional brasileiro é formada pela situação].
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar, sim, a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A ação integrada de todos os níveis do governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com estados e municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo – quando necessário – a participação decisiva das Forças Armadas [o que, per se, gera grande debate em torno do papel das forlas de segurança e da foças de defesa (militares, compostas pela tríade Exército, Marinha e Aeronáutica). Sobre isso, por exemplo, ver nota da ABED].
O êxito dessa experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado [cf., por exemplo, os investimentos em alta tecnologia proporcionados às Polícia Federal. Este vídeo dá uma pequena e importante dimensão da atuação e das necessidades da PF], que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento dos jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência [os últimos cocnursos da Abin, em 2008 e 2010, demonstram a necessidade crescente de profissionais nesta área] e no controle das fronteiras [o último conurso da Polícia Federal (2009), por exemplo, também demonstrou o déficit de homens nas fronteiras brasileiras - sobretudo amazônica], com o uso de modernas tecnologias [o uso pioneiro dos veículos aéreos não tripulados (VANT), na amazônia, por parte das equipes de defesa demonstra esse maior grau de percepção do Governo Federal para com o investimento tecnológico nas Forças Armadas (o que a Estratégia Nacional de Defesa (2008) já previra] e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as nossas famílias [o crack é obtido através da cocaína. Esta, por sua vez, entra no Brasil principalmente pelas fronteiras brasileiras. Daí, portanto, uma maior ênfase às fronteiras não simplesmente em termos de porta de entrada para um possível ataque estrangeiro, mas como uma porta aberta para o narcotráfico].
O pré-sal é nosso passaporte para o futuro [de fato, muito se especula acerca de como se dará as relações do Brasil com o resto do mundo, após o País iniciar a produção de petróleo em larga escala. Um bom exemplo disso é o dilema - negado, antemão, pelo Governo brasileiro - de entrar na controversa Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Mas não há o que negar que os lucros oriundos da exploração do Pré-sal irão colocar o Brasil no rol dos principais produtores do hidrocarboneto e, de quebra, inserí-lo de facto como uma das grandes potências mundiais], mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente dessa política foi e é a Petrobras, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética e do petróleo.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Queridos e queridas brasileiras e brasileiros,
Muita coisa melhorou no nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra natal. Ele diz: “o que tem de ser, tem muita força, tem uma força enorme”.
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente também da cultura e do estilo brasileiros – o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e à matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive em um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática [vivemos na Revolução da Informação ou Terceira Revolução Industrial (as outras duas ocorreram (i) da metade do século XVIII ao início do XIX e (ii) da segunda metade do século XIX aos anos 1970). O fato de ser uma "revulução" quer dizer que ajustes (muitas vezes radicais) devem ser realizados no sentido de acompanhar as mudanças proporcionadas pelo capitalismo global e os avanços das tecnologias nos microchips - a cabo desde o último quartel do século XX].
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e para a inovação como instrumento fundamental de produtividade e competitividade do nosso país.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico ou no campo do desenvolvimento econômico pura e simplesmente. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da nossa imensa diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade [vide Constituição (1988), Art. 23, V e Seção II "DA CULTURA"].
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia a dia da nossa nação.
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras,
Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energias hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, (incompreensível) a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais [aqui, o tom ficou mais forte, demonstrando que o Brasil não jogará, no campo das relações internacionais, um jogo de cartas marcadas, mas fará questão de ser um dos players principais, sobretudo no que tange a matérias de meio ambiente e direito ambiental].
Defender o equilíbrio ambiental do Planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais [e mais evidente com a realização da ECO-92, a primeira grande reunião da ONU após a dissolução da URSS, e na qual apontou João Pessoa, (a capital da Paraíba) como a segunda cidade mais verde do mundo, além de definir metas e algumas recomendações e princípios voltados à preservação do meio ambiente].
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo [aqui, a Presidenta se remete diretamente (i) à Constituição (1988), Art. 4º, e (ii) ao histórico das ações do Itamaraty, alicercadas principalmente pelo Barão do Rio Branco].
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina [vide Cosntituição (1988), Art. 4º, Parágrafo único] e do Caribe; com nossos irmãos africanos [sobretudo com a continuidade dos projetos de desenvolvimento econômico-social iniciados pelo Governo Lula no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que utiliza agências e órgãos públicos e privados como a ABC, SEBRAE, BNDES etc.] e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes
[lembrando que a África do Sul entrou oficialmente no BRIC, que agora se chama BRICS, ou seja, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (o "S" é de South Africa)].
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao nosso continente [aqui, muitos da oposição, talvez, se indagam sobre se o Brasil deve mesmo arcar com todo o desenvolvimento do Cone Sul. Com as últimas ações diplomáticas, comerciais etc. do último Governo, se percebe que o Brasil (através principalmente da ação do BNDES em outros países) vem buscando ajudar no desenvolvimento dos outros países e, assim, estes se autossustentarem melhor ainda. O Governo Dilma tem tudo para dar continuidade a essa filosofia de desenvolvimento partilhado (os lucros e os prejuízos) e não simplesmente banca o "xerife" com os EUA e a ex-URSS fizeram ao longo da Guerra Fria (logicamente que tal analogia aqui feita só é válida se levar em conta o contexto histórico, que, hoje, em termos sistêmico, é deveras diferente)].
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais [aqui, Dilma reforça um dos pilares da diplomacia do Governo Lula, que foi dar ênfase ao multaletarilismo e às chamadas relações Sul-Sul].
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional [talvez esta passagem tenha sido inserida aqui com os mesmos objetivos da "Carta ao Povo Brasileiro" (escrita, em 2002, pelo então Presidente-eleito Lula, para tranquilizar o mercado de que ele não iria nacionalizar o sistema finaceiro nem fazer outra ação imediata digna de um verdadeiro jacobino comunista), ou seja, tranquilizar a comunidade internacional de que não está preparando um complô com outros páises (notadamente o Irã e seu programa nuclear), mas deixando claro que (em passagem anterior) que fará os próprios julgamentos de valores, como vem sendo feitos pelo Ministério das Relações Exteriores].
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança [a busca da diplomacia por um assento permanente num órgão permanente e deliberativo mundial é antiga e remonta a precessora da ONU, a Liga das Nações. Mais detalhes, cf. ARRAES, Virgílio Caixeta. O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002. Revista Brasileira de Política Internacional. 48(2): 152-168 [2005]].
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, ao início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios, dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, no semiárido nordestino e em todos os seus rincões, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas, no interior ou no litoral nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos Poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso país, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião [Constituição (1988), TÍTULO II "Dos Direitos e Garantias Fundamentais", CAPÍTULO I "DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS"].
Reafirmo o que disse ao longo da campanha, que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração lutamos contra o arbítrio, a censura e a ditadura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso país e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são os elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice-presidente, Michel Temer, fomos eleitos por uma ampla coligação partidária [coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PC do B, PRP, PTN, PSC e PTC)]. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte e do meu governo discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação [como o Ministério Público e a Polícia Federal] terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Chegamos ao final deste longo discurso. Queria dizer a vocês que eu dediquei toda a minha vida à causa do Brasil. Entreguei, como muitos aqui presentes, minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco não tenho ressentimento ou rancor [esta parte do discurso da Presidenta é reforçando que, mesmo tendo sido presa e torutrada, na ditadura militar, ela não se utilizará do cargo para possíveis retaliações, como gostariam muitos dos que defendem uma postura mais severa por parte do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e indo de encontre à Lei da Anistia].
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta, às vezes, dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
“O correr da vida” – diz ele – “embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
É com essa coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também.
Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com esse imenso carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!
E que tenhamos paz no mundo!
Por fim, apesar de ser um Documento histórico, tal discurso é apenas uma "carta de intenções" do que se proporá fazer este Governo, uma vez que não há mais detalhes de como e quando tais promessas e intenções serão cumpridas (e a ocasião, de certa forma, não pedia tal monta). Todavia, há de se analisar determinadas passagens que fazem lembrar às primeiras diretrizes internacionalistas da política externa estadunidense e do caráter universal da Revolução Francesa (1789): as de levar ao resto do mundo o que - para o país - eram os verdadeiros valores de justiça e bem estar social e econômico. Todavia, esse caráter universalista, estampado no discurso, segue o mesmo do antigo Governo e tem tudo para continuar fortalecendo, ainda mais, a imagem brasileira nas relações interrnacionais..
E boa sorte à nova Presidenta.
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